Foto: Leo Munhoz / SECOM
Com planejamento e redução de custos, o Governo do Estado está comprando mais e melhor. É o que constata o Programa Compras SC em um ano de implementação. O balanço da iniciativa — que concentra em um só setor compras e licitações de diversas pastas e setores do Estado — foi apresentado ao governador Jorginho Mello na tarde desta quarta-feira, 18, em uma reunião de trabalho com demais secretários e servidores na Secretaria de Estado da Administração (SEA). Em um ano de programa foram alcançados como principais resultados economia de mais de R$ 600 milhões em processos homologados; crescimento de 563% nas compras centralizadas totalizando R$ 3,1 bilhões e 35% de redução no tempo do processo licitatório.
No evento também foram apresentadas outras ações que estão sendo implementadas para garantir maior eficiência e economia aos cofres públicos, entre elas o Programa Compra Segura, em parceria com o Imetro; e um programa de eficiência energética, com a Celesc, para redução das contas de energia elétrica nas escolas catarinenses.
“O trabalho feito pela Secretaria da Administração, com a central de compras e todas essas iniciativas que estamos implementando é pra que a gente consiga fazer economia em todos os aspectos e consiga fazer bom uso do dinheiro que não é público, é do contribuinte. E estamos provando que comprando junto, comprando com mais eficiência, comprando com mais zelo, dá para comprar mais, com muito menos. Está sendo feito um trabalho sério, profissional, para que a gente consiga gastar menos. Essa é uma obrigação que todos nós que estamos no setor público devemos fazer”, disse o governador Jorginho Mello.
O Compras SC
O Programa Compras SC está alinhado com os princípios da eficiência e economicidade, para assegurar o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento estatal, além de dotar o governo de mecanismos para buscar a celeridade de execução e de gestão das compras públicas. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Administração fica responsável por realizar o planejamento de compras públicas centralizadas, licitações; gestão e fiscalização de contratos corporativos. O programa tem a coordenação da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e Grupos Técnicos de Trabalho.
“Em síntese, o programa garante economia, agilidade e transparência. Esses princípios dão sustentação a essa iniciativa. A gente começou o ano trazendo primeiro toda a parte da saúde, a parte da educação, que são duas pastas que mais compram, mais adquirem durante o ano, e agora estamos finalizando com a parte da segurança pública. Então, nós tínhamos como meta no início do ano ter uma economia da ordem de R$ 300 milhões e chegamos agora ao final do ano em mais de R$ 600 milhões”, reforça o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing.
O Programa está baseado em quatro pilares de atuação. São eles: Economicidade, com a promoção de iniciativas para fixar parâmetros para melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e
financeiros disponíveis; Agilidade, para tornar o processo de aquisição e contratação mais célere e eficiente; Governança e Transparência, com a implantação de mecanismos de liderança, estratégia e controle com vistas ao monitoramento, à avaliação e ao direcionamento da gestão, de forma transparente e com foco em resultados; e Sustentabilidade, com iniciativas que fortaleçam o papel das compras do Estado como indutoras de políticas públicas, construindo e consolidando um modelo justo
de desenvolvimento sustentável.
A diretora da DGLC, Francieli Alves Correa, assinala que o programa investe ainda em capacitações de servidores para que o Compras SC siga avançando. “A capacitação faz parte de uma estratégia da DGLC para promover maior eficiência e transparência nos processos de licitação e contratação. Para o próximo ano, novos módulos serão ministrados, abrangendo tópicos mais específicos e avançados”, garante.
Entrega de acervo cartográfico
Na solenidade de apresentação do balanço do Compras SC, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) oficializou a entrega do Acervo Cartográfico à Diretoria de Arquivo Público da Secretaria da Administração. O acervo, que inclui mapas dos municípios catarinenses e informações georreferenciadas, é um instrumento essencial para subsidiar decisões estratégicas no âmbito dos processos governamentais, planejamento urbano e gestão de recursos do estado. “A entrega simboliza um passo significativo rumo à modernização da gestão pública no estado, em sintonia com as políticas de governança e transparência”, conclui o secretário Edgard Usuy.
