O autismo será tema de uma sessão no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (10), a partir das 14h. A ‘Sessão Especial em prol dos Autistas’ acontece dentro da programação do ‘Abril Azul’, mês de conscientização sobre o autismo, e conta com a parceria da Prefeitura de João Pessoa – por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) -, Associação Paraibana de Autismo (APA), AC Social e Turma Tá Blz.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirma que a sessão especial, proposta pelos vereadores Dinho Dowsley e Carlão Pelo Bem, é muito importante porque marca, no campo da política, essa agenda que a gestão conseguiu instaurar na cidade de João Pessoa em defesa de uma política de inclusão social e de proteção das pessoas autistas. O prefeito Cícero Lucena, inclusive, é o único gestor brasileiro a ganhar o prêmio Orgulho Autista Brasil em função do trabalho que a Funjope desenvolve com o projeto Somos Capazes – Tardezinha Inclusiva.
“Nesta quinta-feira, nós vamos planificar e dar visibilidade a essa política de inclusão da pessoa autista, sobretudo, a partir da arte e da cultura, que são objetos de trabalho da Funjope. E nós ficamos muito contentes porque João Pessoa vai se transformando em uma cidade verdadeiramente inclusiva. O prefeito Cícero Lucena está de parabéns por todo esse movimento que conseguimos fazer nos últimos três anos”, afirma o diretor.
Para o presidente da CMJP, Dinho Dowsley, discutir a questão do autismo é algo importante e necessário. “A discussão nos permite criar e também respeitar uma rotina estruturada e previsível, essencial para os autistas. Toda essa sistemática viabiliza uma convivência mais harmoniosa com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Vejo a Funjope como uma grande parceira em toda essa discussão. A Fundação vem realizando, com muita frequência, iniciativas de inclusão de autistas em diversas atividades. Nada melhor do que se sentir inserido dentro da nossa sociedade”, comenta.
Dinho lembra que a Câmara tem discutido e legislado bastante em prol dos autistas, destacando que existem diversas normas sancionadas no município que protegem os Direitos da Pessoa com TEA. “Inclusive sou autor da Lei 12.321, de 9 de fevereiro de 2012, que tem como objetivo instituir uma semana dedicada ao autismo na Capital. A iniciativa do nosso mandato é garantir uma definição de diretrizes para uma política de atenção integral, voltada para o diagnóstico precoce e para o tratamento dos sintomas do autismo”, diz.
O vereador Carlão Pelo Bem fez uma análise da discussão cada vez mais intensa sobre o autismo em João Pessoa. “Vejo com muito entusiasmo e senso de responsabilidade o crescimento dessa discussão. Falar sobre o autismo é dar visibilidade a milhares de famílias que, por muito tempo, estiveram à margem das políticas públicas. A conscientização é o primeiro passo para combater o preconceito e garantir os direitos das pessoas com TEA. Quanto mais falamos sobre o tema, mais avançamos na construção de uma sociedade inclusiva, empática e preparada para acolher a diversidade”, observa.
O parlamentar destacou o papel da Funjope, que tem realizado uma série de ações nesse cenário. “A Funjope tem uma missão nobre de promover cultura, arte e inclusão. Quando a Fundação se envolve em pautas como o autismo, ela amplia os espaços de pertencimento, onde crianças, jovens e adultos no espectro podem se expressar, se desenvolver e serem reconhecidos”, disse. Para ele, a cultura é uma ferramenta poderosa de transformação, e o fato de a Funjope incluir o autismo nas suas ações é uma demonstração de sensibilidade e compromisso com a cidadania plena.
Carlão do Bem lembra também que a Câmara Municipal de João Pessoa tem debatido o tema com cada vez mais frequência, aprovando leis, realizando audiências e propondo ações que atendam às necessidades da população autista e de suas famílias. Ele enfatiza que a CMJP tem parlamentares engajados com a causa e uma sociedade civil participativa, o que tem ajudado a ampliar o alcance dessas iniciativas. “A Câmara é, sem dúvida, um espaço fundamental para a construção de políticas públicas voltadas à inclusão”.
O vereador afirmou que tem dedicado seu mandato ao fortalecimento de iniciativas que realmente façam a diferença na vida das pessoas com autismo e de suas famílias. Um exemplo disso é seu apoio constante ao Instituto Luta Pelo Bem, uma entidade séria e comprometida com essa causa. Através da parceria com o instituto, ele tem conseguido garantir a implementação de turmas exclusivas para alunos autistas, com atendimento especializado e mais acolhedor.
Além disso, Carlão destinou emendas parlamentares importantes para ampliar essas ações. Em 2025, alocou R$ 130 mil via Secretaria Municipal de Saúde, com parte significativa dos recursos voltada às políticas para autistas. Também destinou R$ 373.257,87 por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), incluindo uma rubrica específica para o atendimento de pais e mães de crianças autistas dentro das atividades do instituto. “Faço isso porque acredito que o poder público deve ser parceiro ativo de quem já trabalha com seriedade pela inclusão”, acrescenta.
Câmara – A CMJP tem se dedicado aos cuidados com o autista ao longo dos anos. A Lei nº 12.514, de 21 de fevereiro de 2013, por exemplo, do vereador Zezinho do Botafogo, reconhece os autistas como pessoas com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela lei orgânica do município.
De autoria do vereador Bruno Farias, a Lei nº 1.989, de 20 de dezembro de 2022, torna obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família, instalados em shopping centers, para uso de pessoas com transtorno do espectro autista independentemente da idade.
A lei nº15.441, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Zezinho do Botafogo, institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio. O objetivo é promover a informação, a sensibilização e o diagnóstico precoce do autismo em adultos, visando garantir o acesso a intervenções e suporte adequados.
