As equipes da Secretaria Executiva de Parques e Áreas Verdes (Sepav), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, mantêm um trabalho contínuo de monitoramento, manejo e conservação da arborização urbana em parques, praças e demais áreas verdes da Capital. Nesta sexta-feira (24), técnicos do Viveiro Florestal realizaram a retirada de um arame farpado que envolvia o tronco de uma árvore e de uma corrente com cadeado utilizada para prender uma lixeira em outra árvore, no Parque Linear do Valentina. A intervenção evita danos ao desenvolvimento das espécies e integra as ações permanentes de preservação do patrimônio ambiental do Município.
As inspeções fazem parte da rotina das equipes da Sepav, que percorrem os espaços públicos para identificar situações que possam comprometer a saúde da vegetação, realizando intervenções técnicas e orientando a população sobre os cuidados necessários com a arborização urbana.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, ressaltou que a preservação das áreas verdes depende da atuação permanente do poder público e da conscientização da população. “A Prefeitura mantém um trabalho contínuo de acompanhamento da arborização urbana para garantir a conservação das árvores e a qualidade dos espaços públicos. É importante que a população compreenda que as árvores não devem ser utilizadas para fixação de objetos, cercas, correntes ou qualquer estrutura que possa prejudicar seu crescimento. Cuidar da arborização é preservar um patrimônio coletivo e contribuir para uma cidade mais sustentável”, concluiu.
O secretário executivo de Parques e Áreas Verdes, Dema Macedo, explicou que objetos presos aos troncos podem provocar danos que comprometem o desenvolvimento das árvores. “Mesmo materiais que parecem inofensivos podem causar estrangulamento do tronco à medida que a árvore cresce, além de provocar ferimentos que facilitam a entrada de fungos, pragas e outros agentes causadores de doenças. Nosso trabalho é identificar essas situações, realizar a retirada dos materiais e garantir que as árvores possam se desenvolver de forma adequada”, concluiu.
Legislação ambiental – A proteção da arborização urbana e das áreas verdes de João Pessoa é regulamentada pelo Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Complementar nº 29/2002), que estabelece normas para a preservação, recuperação e manejo da vegetação existente no Município. A legislação reconhece a arborização urbana como patrimônio ambiental de interesse coletivo e atribui ao poder público a responsabilidade por sua proteção e conservação.
A atuação da Semam também está fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e estabelece que o poder público e a coletividade têm o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
A Secretaria de Meio Ambiente orienta que a população evite prender objetos em árvores, realizar intervenções sem autorização ou praticar qualquer ação que possa comprometer a integridade da arborização urbana. Situações que coloquem em risco as áreas verdes podem ser comunicadas pelos canais oficiais da Prefeitura para avaliação das equipes técnicas.
Para denúncias o cidadão pode usar os seguintes canais: o Acácia Chatbot,atendimento virtual da Semam que orienta e recebe denúncias de forma prática e rápida, pelo telefone 83 9.8214-7473, que funciona como WhatsApp. As pessoas podem enviar fotos e vídeos com flagrantes de infrações ambientais e é importante detalhar informações sobre a localização, com nome da rua e bairro.
A população também pode registrar ocorrências por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, que reúne serviços da Prefeitura em um só lugar, permitindo o envio de informações diretamente aos setores responsáveis.
Outro canal disponível é o Portal de Serviços da Prefeitura, acessível pelo link https://joaopessoa.mavsystems.com.br/portal_servicos/ no qual é possível formalizar denúncias relacionadas a infrações ambientais, como lançamento irregular de esgotos, poluição sonora, supressão de vegetação, entre outras.
